Portal CNJ

Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos
19 de setembro de 2023

Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o...

Anoreg RS

Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
19 de setembro de 2023

Clique aqui e confira o Provimento completo. 

Anoreg RS

Cartórios extrajudiciais atingidos em Roca Sales e Muçum estão com o acervo documental seguro
19 de setembro de 2023

Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...

Anoreg RS

Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
19 de setembro de 2023

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...

Anoreg RS

Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 de setembro de 2023

O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).