Anoreg RS

Artigo – Marco temporal na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino
20 de junho de 2023

O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais...

Anoreg RS

Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem em encontro mensal para debate de assuntos da categoria extrajudicial
20 de junho de 2023

Após a aprovação das atas das reuniões anteriores, o assessor institucional da Anoreg/RS atualizou os projetos...

Portal CNJ

Saúde mental: países adequam tratados internacionais para tratar pessoas em conflito com a lei
19 de junho de 2023

As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei...

Portal CNJ

Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
19 de junho de 2023

A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais...

Portal CNJ

Seminário vai apresentar ações após resgate ao trabalho análogo à escravidão
19 de junho de 2023

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta...