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No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
09 de outubro de 2023

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...

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Para especialistas, abordagem multisciplinar é fundamental no tratamento da dependência química
09 de outubro de 2023

Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram...

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Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
09 de outubro de 2023

O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo...

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Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas
09 de outubro de 2023

Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro...

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Justiça climática e direitos humanos serão debatidos em seminário internacional
09 de outubro de 2023

Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos...