Anoreg RS

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
02 de outubro de 2023

Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que...

Anoreg RS

Provimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores
02 de outubro de 2023

Regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores em...

Portal CNJ

Conselhos tutelares: participe das eleições neste domingo (1º/10)
29 de setembro de 2023

Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos...

Portal CNJ

Escritório Social: no Amapá, assistidos poderão se cadastrar para futuras vagas de emprego
29 de setembro de 2023

O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho em RO e no AC arrecada mais de R$133 mi em esforço concentrado
29 de setembro de 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da...