Anoreg RS

Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
25 de julho de 2023

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...

Anoreg RS

Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
25 de julho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...

Portal CNJ

Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
24 de julho de 2023

Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...

Portal CNJ

Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 de julho de 2023

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...

Portal CNJ

Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais
24 de julho de 2023

Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...