NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória
28 de novembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (30/11) um seminário para discutir o fenômeno da...
Portal CNJ
Mãos à obra: projeto da Justiça do Pará aborda Lei Maria da Penha e tipos de violência
28 de novembro de 2022
O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais...
Portal CNJ
Emissão de alvarás é restabelecida na Justiça do Trabalho da 11ª Região
28 de novembro de 2022
A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Portal CNJ
Tribunal catarinense realiza II Semana da Acessibilidade e Inclusão
28 de novembro de 2022
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de...
Portal CNJ
Justiça do Tocantins apresenta ao CNJ sistema voltado às serventias extrajudiciais
28 de novembro de 2022
Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o...
