NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nota de pesar
29 de novembro de 2022
É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro Gilson Langaro Dipp, ocorrido nesta segunda-feira (28/11).
Portal CNJ
Observatório do CNJ amplia atuação para segmentos de maior vulnerabilidade social
28 de novembro de 2022
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira...
Portal CNJ
CNJ lança cadastro com integração inédita de dados do socioeducativo
28 de novembro de 2022
Para qualificar as inspeções judiciais e integrar, de forma inédita, dados atualizados sobre unidades e programas...
Portal CNJ
CNJ realiza 64ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira (29/11)
28 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/11), a partir das 9h30, a 64ª Sessão...
Portal CNJ
Justiça de Roraima alcança pontuação recorde no prêmio CNJ de Qualidade
28 de novembro de 2022
A conquista do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência/Diamante...
