Anoreg RS

ON-RCPN disponibiliza Guia Rápido para implementação do Provimento nº 213 no Registro Civil
16 de março de 2026

Material reúne orientações práticas, modelos de documentos e diretrizes técnicas para auxiliar os registradores...

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Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor
16 de março de 2026

Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse...

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STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
13 de março de 2026

Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos  ...

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Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ
13 de março de 2026

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de...

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Corregedoria Nacional unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes...