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Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
22 de janeiro de 2024

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Portal CNJ

Atividades ecumênicas celebram diversidade e tolerância religiosa no Judiciário
21 de janeiro de 2024

O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre...

Portal CNJ

Corregedoria pede parceria ao governo estadual e municipal de Alagoas sobre Caso Braskem
19 de janeiro de 2024

A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do...

Portal CNJ

Livro sobre 80 anos da Justiça social no Brasil recebe “Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário”
19 de janeiro de 2024

“Celeiro de histórias, de experiências, de memórias, de afetos, de entrega, de conciliar conflitos humanos,...

Portal CNJ

Ouvidoria da Justiça do DF registra quase 168 mil atendimentos em 2023
19 de janeiro de 2024

Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a prioridade é assegurar que cada...