Anoreg RS

STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida
28 de dezembro de 2023

STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida

Anoreg RS

Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório
28 de dezembro de 2023

Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda...

Anoreg RS

Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas
28 de dezembro de 2023

Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas

Portal CNJ

Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
27 de dezembro de 2023

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em...

Portal CNJ

No Piauí, Cejusc 2º grau negocia mais de R$ 12 milhões em 2023
27 de dezembro de 2023

De acordo com relatório divulgado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc...