Anoreg RS

Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
21 de dezembro de 2023

As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...

Anoreg RS

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
21 de dezembro de 2023

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

Anoreg RS

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21 de dezembro de 2023

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Portal CNJ

Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...

Anoreg RS

Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS
20 de dezembro de 2023

Mais de 630 mil reais foram arrecadados e destinados aos afetados.