Anoreg RS

Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
26 de dezembro de 2023

Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.

Anoreg RS

Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
26 de dezembro de 2023

Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...

Anoreg RS

Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
26 de dezembro de 2023

Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...

Portal CNJ

Ampliação do alcance das Metas Nacionais busca atender anseios da sociedade
22 de dezembro de 2023

As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais...

Portal CNJ

Comitês de Gênero da Justiça fluminese lançam vídeo sobre pessoas com deficiência visual
22 de dezembro de 2023

“Acessibilidade não é ajuda. Acessibilidade é direito.” A declaração da advogada e psicanalista Déborah...