Anoreg RS

Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta sexta-feira em Porto Alegre
17 de janeiro de 2024

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STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
17 de janeiro de 2024

Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.

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Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17 de janeiro de 2024

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Anoreg RS

O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
17 de janeiro de 2024

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

Portal CNJ

Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
16 de janeiro de 2024

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês...