Portal CNJ

PNUD abre 27 oportunidades para atuação no Programa Justiça 4.0
26 de dezembro de 2023

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 27 pessoas para os cargos de Associado de...

Anoreg RS

Entrevista com presidente Sérgio Mersserschmidt: O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade
26 de dezembro de 2023

Atual presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados...

Anoreg RS

De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
26 de dezembro de 2023

O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) moderniza as execuções e deve estimular o crédito imobiliário e a...

Anoreg RS

Artigo – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
26 de dezembro de 2023

O Congresso derrubou no último dia 14 de dezembro o veto do presidente da República ao marco temporal das terras...

Anoreg RS

Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
26 de dezembro de 2023

A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada...