Anoreg RS

Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
08 de janeiro de 2024

Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...

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CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08 de janeiro de 2024

CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de...

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Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
08 de janeiro de 2024

Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de...

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Artigo – Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
05 de janeiro de 2024

A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário...

Portal CNJ

Com seis anos de atuação, núcleo da Justiça do Tocantins já entregou mais 11 mil títulos fundiários
04 de janeiro de 2024

Dedicado à regularização fundiária rural e urbana no âmbito na Amazônia Legal, o Núcleo de Prevenção e...