Portal CNJ

Alteração no regimento interno do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
11 de dezembro de 2023

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a...

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Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
11 de dezembro de 2023

A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...

Portal CNJ

CNJ realiza última sessão ordinária de 2023 com 36 itens em pauta
11 de dezembro de 2023

A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo...

Portal CNJ

Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC
11 de dezembro de 2023

Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o...

Anoreg RS

Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
11 de dezembro de 2023

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