Portal CNJ

Justiça Federal em Tocantins firma acordo para instalação de pontos de inclusão digital
13 de dezembro de 2023

A população das comarcas de Araguatins, Dianópolis e Guaraí, no estado de Tocantins, contarão com unidades de...

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Justiça Federal da 4ª Região adere à 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária
13 de dezembro de 2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está...

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Desembargador recebe pena de disponibilidade por manifestação político-partidária em redes sociais
13 de dezembro de 2023

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em disponibilidade, pelo período de 60...

Anoreg RS

STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de dezembro de 2023

A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...

Anoreg RS

Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...