NOTÍCIAS
Provimento 180/24 – Institui mudanças relativas ao funcionamento dos Operadores de Registros Públicos
19 DE AGOSTO DE 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 180, de 16 de agosto de 2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp, e dá outras providências.
Clique aqui e veja a íntegra do Provimento.
Fonte: Diário Oficial de Justiça
Outras Notícias
Anoreg RS
Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
16 de janeiro de 2024
Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Anoreg RS
Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência
16 de janeiro de 2024
Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência
Anoreg RS
Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir
16 de janeiro de 2024
Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal
Anoreg RS
Projeto Justiça Itinerante será lançado semana que vem em Porto Alegre
16 de janeiro de 2024
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...
Anoreg RS
Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ
16 de janeiro de 2024
Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ