NOTÍCIAS
Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
08 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Resolução n. 1/2023, que atualiza as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
As referidas Tabelas Judiciais, tratadas no Decreto-Lei 115, de 25 de janeiro de 1967, serão atualizadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,68%. A Resolução 1/2023 entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Acesse aqui a Resolução 1/2023 do Conselho da Magistratura do TJDFT.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
STF realiza exposição em memória aos ataques de 8/1
08 de janeiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e...
Portal CNJ
Ato solene no Congresso Nacional e exposição no STF rememoram atos de 8 de janeiro de 2023
08 de janeiro de 2024
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das...
Portal CNJ
Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
08 de janeiro de 2024
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a...
Anoreg RS
Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
08 de janeiro de 2024
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...
Anoreg RS
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024
STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
