NOTÍCIAS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 DE AGOSTO DE 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
26 de janeiro de 2024
Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
Anoreg RS
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
26 de janeiro de 2024
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Portal CNJ
TJSP resgata a história do Judiciário paulista com podcast Casos Forenses e ganha prêmio
25 de janeiro de 2024
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o podcast e o videocast Casos Forenses contam a...
Portal CNJ
Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente
25 de janeiro de 2024
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional recebe sugestões para novo termo sobre ajuste de conduta de magistrados
25 de janeiro de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam,...
