NOTÍCIAS
CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem
16 DE JANEIRO DE 2024
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Maceió, entre os dias 17 e 20 de janeiro, para acompanhar desdobramentos do caso Braskem.
A agenda inclui visitas institucionais com o Governo de Alagoas, com a Prefeitura de Maceió, com a Assembleia Legislativa do estado e com representantes da Braskem, além de outras instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública.
Na mesma ocasião, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realiza uma inspeção extraordinária nas varas federais, do Trabalho e estaduais em que tramitam processos sobre a tragédia ambiental, associados à extração mineral de sal-gema pela empresa petroquímica. O objetivo é verificar o andamento dos processos judiciais e articular medidas conjuntas para a melhor gestão dos litígios.
Na comitiva, estarão presentes a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e os conselheiros do CNJ Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair. Do CNMP, participam o corregedor nacional do órgão, conselheiro Moacyr Rey Filho, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
O Observatório é composto por membros do CNJ e do CNMP, sob a coordenação das secretarias gerais de ambas as instituições. Em caráter nacional e permanente, o colegiado busca o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Desde 2019, o caso Braskem é acompanhado pelo observatório e, em dezembro de 2023, o nível de acompanhamento foi elevado ao máximo, o nível 3, incluindo a realização do monitoramento contínuo e próximo junto às autoridades competentes.
Na agenda em Maceió, o grupo pretende, ainda, conversar com a população e representantes dos atingidos e fazer visita à área afetada. Conforme dados de dezembro de 2023, as consequências da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana e mais de 60 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
26 de dezembro de 2023
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
Anoreg RS
Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
26 de dezembro de 2023
Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...
Anoreg RS
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
26 de dezembro de 2023
Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...
Portal CNJ
Ampliação do alcance das Metas Nacionais busca atender anseios da sociedade
22 de dezembro de 2023
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais...
Portal CNJ
Comitês de Gênero da Justiça fluminese lançam vídeo sobre pessoas com deficiência visual
22 de dezembro de 2023
“Acessibilidade não é ajuda. Acessibilidade é direito.” A declaração da advogada e psicanalista Déborah...
