Portal CNJ

STF realiza exposição em memória aos ataques de 8/1
08 de janeiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e...

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Ato solene no Congresso Nacional e exposição no STF rememoram atos de 8 de janeiro de 2023
08 de janeiro de 2024

Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das...

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Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
08 de janeiro de 2024

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a...

Anoreg RS

Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
08 de janeiro de 2024

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...

Anoreg RS

STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024

STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos