Portal CNJ

Revista CNJ: Artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
23 de janeiro de 2024

A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo...

Anoreg RS

Cartórios em Números – 5ª Edição
23 de janeiro de 2024

Cartórios em Números – 5ª Edição

Portal CNJ

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários
23 de janeiro de 2024

 Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...

Portal CNJ

No MT, projeto visa reinserir vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho
23 de janeiro de 2024

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo...

Portal CNJ

Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval
23 de janeiro de 2024

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá...