Anoreg RS

Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12 de janeiro de 2024

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...

Anoreg RS

Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
12 de janeiro de 2024

A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual...

Portal CNJ

Incluídos seis novos projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
11 de janeiro de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do...

Portal CNJ

Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial
11 de janeiro de 2024

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Diário de Pernambuco – Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais
11 de janeiro de 2024

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN