Anoreg RS

RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
11 de janeiro de 2024

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e...

Portal CNJ

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
10 de janeiro de 2024

Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute...

Anoreg RS

Anoreg/RS realiza cerimônia de posse da diretoria eleita para o biênio 2024/2025
10 de janeiro de 2024

Solenidade foi realizada na terça-feira (09), na sede do IEPTB/RS, em Porto Alegre e empossou Cláudio Nunes Grecco...

Portal CNJ

Corregedoria da Justiça do Maranhão discute regularização fundiária no Itaqui-Bacanga
10 de janeiro de 2024

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho da 1ª Região promove “Encontro com a Ouvidora da Mulher”
10 de janeiro de 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com o objetivo de aproximar a ouvidora da mulher do seu...