Anoreg RS

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
03 de janeiro de 2024

Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos...

Portal CNJ

Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
02 de janeiro de 2024

Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de...

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Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
02 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
02 de janeiro de 2024

Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art. 2º estabelece como princípio fundamental da República...

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Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
02 de janeiro de 2024

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