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Resolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamento
15 de dezembro de 2023

Implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande...

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Nove instituições recebem troféus do Prêmio Prioridade Absoluta em 2023
14 de dezembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus...

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Termina neste sábado (16/12) consulta pública sobre Código Nacional de Normas para tribunais
14 de dezembro de 2023

A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para...

Portal CNJ

CNJ realiza encontros para qualificar APECs no contexto das alternativas penais
14 de dezembro de 2023

Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de...

Portal CNJ

Novo módulo facilita acesso de pretendentes ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
14 de dezembro de 2023

O novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pelo Conselho Nacional de...