Anoreg RS

Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
02 de maio de 2023

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...

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Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
02 de maio de 2023

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...

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CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
02 de maio de 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...

Portal CNJ

CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
01 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o...

Portal CNJ

Rosa Weber destaca papel de comissões de mediação para solucionar conflitos fundiários
28 de abril de 2023

Magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil prestigiaram a abertura do Seminário ”Soluções...