Portal CNJ

CNJ lança módulo para gerir medidas de segurança para pessoas com transtorno mental
24 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança...

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Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais instala Ouvidoria da Mulher
24 de maio de 2023

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no...

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Projeto Propagar: Balcão Visual do TRT-15 utiliza Libras para atender pessoas surdas
24 de maio de 2023

Pessoas com deficiência auditiva podem obter informações na Justiça do Trabalho de Campinas e interior de São...

Anoreg RS

Artigo – Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
24 de maio de 2023

Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos últimos anos.

Anoreg RS

Artigo – STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento – Por José Silvano Garcia Junior
24 de maio de 2023

Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a...