NOTÍCIAS
Tribunal da Bahia lança guia para orientar cumprimento de prazos da justiça
04 DE MAIO DE 2023
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à importância da celeridade como atributo à melhoria da prestação jurisdicional, lança nesta segunda-feira (24), o “Guia dos 100 dias”. O material, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA, presidida pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fornece a magistrados, servidores e estagiários orientações de como gerenciar o acervo processual.
De acordo com o passo a passo do Guia, é possível verificar os processos paralisados por meio do Exaudi – sistema de gestão de acervos processuais do 1º e 2º Graus. Ao clicar em “Home” na tela, o usuário tem acesso a tabelas e gráficos com dados quantitativos dos processos em andamento, julgados e a respectiva localização. Caso a busca requeira informações detalhadas, basta clicar no número correspondente, e será possível fazer o download da planilha em formato Excel.
O prazo de 100 dias, cabe salientar, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um balizador temporal no que diz respeito à tramitação de feitos judiciais.
De forma a otimizar a aprendizagem acerca do controle dos processos paralisados há mais de 100 dias, a CGJ promoverá encontros virtuais com servidores, magistrados e estagiários para discutir estratégias e compartilhar boas práticas. O calendário dessa programação será divulgado em breve e as inscrições serão feitas via e-mail.
The post Tribunal da Bahia lança guia para orientar cumprimento de prazos da justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Condomínio sem convenção: o que fazer? – por Thyago Garcia
19 de junho de 2023
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples...
Anoreg RS
Artigo – Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – por Amadeu Mendonça
19 de junho de 2023
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes...
Anoreg RS
Artigo – A segurança jurídica diante das idas e vindas do marco temporal e do STF – Por Camila Martins Vieira Martins
19 de junho de 2023
O tema não é novo no palco do Judiciário, sendo objeto do famoso caso conhecido como Raposa Serra do Sol [1], que...
Anoreg RS
Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz
19 de junho de 2023
O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado.
Anoreg RS
Artigo – Infidelidade financeira no casamento e na união estável – Por Mário Luiz Delgado
19 de junho de 2023
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a...
