Portal CNJ

Tribunal do Maranhão lança campanha para impulsionar processos da infância e juventude
20 de março de 2023

No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância...

Portal CNJ

Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas
20 de março de 2023

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El...

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Desembargador cego preside, pela primeira vez, sessão de julgamento no TRT do Paraná
20 de março de 2023

O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca presidiu a sessão de julgamento da 4ª Turma de Desembargadores do...

Anoreg RS

Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
20 de março de 2023

Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...

Anoreg RS

Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos
20 de março de 2023

Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...