Anoreg RS

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
22 de março de 2023

Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.

Anoreg RS

STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
22 de março de 2023

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

Anoreg RS

Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
22 de março de 2023

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...

Anoreg RS

Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal
22 de março de 2023

O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...

Portal CNJ

Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa
21 de março de 2023

O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação...