Portal CNJ

GT Polícia Cidadã entrega relatório sobre situação da letalidade policial no Rio de Janeiro
28 de março de 2023

O relatório acerca da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro foi entregue à presidente do Conselho...

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Tribunal Militar de São Paulo lança Repositório de Mulheres Juristas
28 de março de 2023

Ao criar o repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes...

Anoreg RS

Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
28 de março de 2023

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...

Anoreg RS

Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
28 de março de 2023

Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central...

Anoreg RS

XIV Encontro Notarial e Registral do RS promove oficinas práticas sobre as centrais eletrônicas
28 de março de 2023

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 2º lote.