Portal CNJ

TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0
28 de abril de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de...

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TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos
28 de abril de 2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca...

Anoreg RS

Seminário no CNJ discute soluções fundiárias coletivas
28 de abril de 2023

Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber abriu o evento e defendeu padronização nas comissões que discutem...

Anoreg RS

Link CNJ divulga a campanha “Registre-se”
28 de abril de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça vai promover entre 8 a 12 de maio a Semana Nacional de Identificação Civil,...

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Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás
27 de abril de 2023

Com o objetivo principal de atender às comunidades quilombolas que residem em assentamentos rurais nos municípios...