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Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
02 de maio de 2023

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...

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CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
02 de maio de 2023

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CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
01 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o...

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Rosa Weber destaca papel de comissões de mediação para solucionar conflitos fundiários
28 de abril de 2023

Magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil prestigiaram a abertura do Seminário ”Soluções...

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Autismo é tema do Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão
28 de abril de 2023

É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo...