Portal CNJ

Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral
03 de maio de 2023

Vai tirar o passaporte ou se matricular em universidade pública? Ou vai assumir um cargo por meio de concurso...

Portal CNJ

“Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se
03 de maio de 2023

O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em...

Anoreg RS

Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
03 de maio de 2023

Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.

Anoreg RS

Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03 de maio de 2023

É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...

Anoreg RS

Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
03 de maio de 2023

De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.