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Saiba quais os limites e definições da usucapião de imóvel urbano, segundo o STJ
08 de maio de 2023

Trata-se de uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da...

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Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
08 de maio de 2023

A organização das serventias extrajudiciais brasileiras é regida, em cada unidade federativa, pelas chamadas...

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CNJ – 2.ª Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
08 de maio de 2023

Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de...

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Prática de sharenting preocupa representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público
06 de maio de 2023

A nova realidade tecnológica, especialmente após a pandemia de covid-19, acelerou as preocupações com práticas...

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Programa de cidadania: Judiciário perto dos povos indígenas
05 de maio de 2023

Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali,...