Anoreg RS

Segurança dos serviços cartoriais impulsiona a evolução do Agronegócio
05 de maio de 2023

Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos necessários para...

Portal CNJ

CNJ encerra webinar sobre os impactos da internet em crianças e adolescentes
05 de maio de 2023

Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo...

Portal CNJ

Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
05 de maio de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil –...

Portal CNJ

Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente
05 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às...

Anoreg RS

Artigo – A origem da propriedade nas ilhas costeiras – por Luiz Walter Coelho Filho
05 de maio de 2023

O direito de propriedade foi introduzido no Brasil através das cartas de doação das capitanias hereditárias,...