Portal CNJ

Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali
12 de maio de 2023

O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e...

Anoreg RS

Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
12 de maio de 2023

Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas...

Anoreg RS

No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
12 de maio de 2023

No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos

Anoreg RS

Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!
12 de maio de 2023

“Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha paz.

Portal CNJ

Corregedor nacional visita atividades da Semana Registre-se! em São Paulo
11 de maio de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de...