NOTÍCIAS
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
06 DE SETEMBRO DE 2023
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ promove evento para debater o enfrentamento ao racismo ambiental
12 de setembro de 2023
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta....
Portal CNJ
Troca de experiências indica caminho para melhoria da saúde ocupacional do Judiciário
12 de setembro de 2023
Representantes de unidades de serviços de saúde de três tribunais superiores compartilharam, nesta segunda-feira...
Portal CNJ
CNJ vai destacar iniciativas para o enfrentamento da desigualdade étnico-racial
12 de setembro de 2023
As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um...
Portal CNJ
Justiça baiana inscreve processos para a 13ª Semana da Execução Trabalhista
12 de setembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inscreve processos para audiências de conciliação que...
Portal CNJ
Inspeção ordinária da Corregedoria Nacional chega à Justiça gaúcha
12 de setembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade de abertura da inspeção...
