Anoreg RS

Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
31 de outubro de 2023

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos.   

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Artigo – Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória
31 de outubro de 2023

O sonho de ter um imóvel próprio é um desejo cultivado por milhares de brasileiros. Na busca por boas...

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STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
31 de outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação...

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Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
31 de outubro de 2023

Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...

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Educação Financeira de Longo Prazo é tema de curso gratuito da Escola IRTDPJBrasil
31 de outubro de 2023

Como parte da programação dos 35 anos do Instituto Brasil, o curso é ofertado aos oficiais de Notas e Registro...