Anoreg RS

Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
11 de janeiro de 2023

Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...

Anoreg RS

Artigo – Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza
11 de janeiro de 2023

A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de...

Anoreg RS

Portaria Detran/RS N.º 023, de 09 de janeiro de 2022 – Designa membros da Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA.
11 de janeiro de 2023

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Infrações -...

Portal CNJ

Justiça libera pagamento de precatório que tramita há 33 anos
10 de janeiro de 2023

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata...

Portal CNJ

Tribunal alagoano destinou 764 kg de material reciclável em dezembro
10 de janeiro de 2023

O Judiciário de Alagoas enviou 764 kg de materiais para cooperativas de reciclagem no mês de dezembro, de acordo...