Portal CNJ

Violência doméstica: Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores
12 de janeiro de 2023

Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência...

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Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito
12 de janeiro de 2023

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem...

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Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação
12 de janeiro de 2023

O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para...

Anoreg RS

Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos
12 de janeiro de 2023

Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril...

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Fórum de Maceió inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas
12 de janeiro de 2023

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira...