Anoreg RS

Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
18 de janeiro de 2023

O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça...

Anoreg RS

Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
18 de janeiro de 2023

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.

Anoreg RS

Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo
18 de janeiro de 2023

A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...

Portal CNJ

CNJ divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023
17 de janeiro de 2023

Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das...

Portal CNJ

CNJ e MPT reafirmam parceria por agenda do trabalho decente no sistema prisional
17 de janeiro de 2023

A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o...