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Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país
19 de janeiro de 2023

A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito...

Anoreg RS

Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório
19 de janeiro de 2023

O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do...

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Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre intolerância religiosa
18 de janeiro de 2023

O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações...

Portal CNJ

Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área socioeducativa e penal
18 de janeiro de 2023

Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos...

Portal CNJ

Defensoria Pública baiana oferece apoio a catadores e projeto é premiado
18 de janeiro de 2023

Garantir, aos catadores de lixo reciclável, condições mais dignas de trabalho: esse é o objetivo de Programa...