Portal CNJ

Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher
27 de novembro de 2023

A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional...

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Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023
27 de novembro de 2023

Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira...

Anoreg RS

Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino
27 de novembro de 2023

Nela o leitor terá acesso a crônicas - não necessariamente ficcionais - envolvendo o quotidiano dos serviços...

Anoreg RS

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27 de novembro de 2023

A autora da ação contou que o réu se aproveitou de sua fragilidade e passou a extorqui-la em meio ao...

Anoreg RS

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
27 de novembro de 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...