Portal CNJ

CNJ participa de debate sobre implantação da Justiça Restaurativa em escolas brasileiras
28 de novembro de 2023

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e...

Anoreg RS

Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro
28 de novembro de 2023

O evento que acontecerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Anoreg/BR

Anoreg RS

Toma posse nova Diretoria do Colégio Registral do RS
28 de novembro de 2023

Tomou posse, na última sexta-feira (24.11) em Porto Alegre, o próximo presidente do Colégio Registral do Rio...

Anoreg RS

Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
28 de novembro de 2023

O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios...

Anoreg RS

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
28 de novembro de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de...