Portal CNJ

Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente
06 de junho de 2023

Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...

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Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura
06 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...

Anoreg RS

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
06 de junho de 2023

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anoreg RS

Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
06 de junho de 2023

Clique aqui para ler o acórdão.

Anoreg RS

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
06 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...