Anoreg RS

Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
23 de junho de 2023

Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...

Anoreg RS

Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
23 de junho de 2023

Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...

Anoreg RS

ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
23 de junho de 2023

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos...

Portal CNJ

Judiciário deve evitar retroalimentar estigma ao aplicar monitoração eletrônica, diz Rosa Weber
22 de junho de 2023

A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a...

Portal CNJ

Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas
22 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções...