Anoreg RS

TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
26 de junho de 2023

Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...

Anoreg RS

Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
26 de junho de 2023

A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.

Anoreg RS

Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
26 de junho de 2023

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Portal CNJ

TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho
23 de junho de 2023

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no TJRJ
23 de junho de 2023

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, entre os dias 26 e 30 de junho, a inspeção ordinária da...